Saneamento urgente

O desafio de universalizar os serviços de saneamento no Brasil tende a ficar cada vez mais distante. A constatação é de representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) que, durante o 8o Fórum Mundial da Água, reafirmaram seu posicionamento contrário à proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento no país, por meio de Medida Provisória (MP).
Encarte Especial FIEMG
Edição 106 - Publicado em: 18/04/2018

O desafio de universalizar os serviços de saneamento no Brasil tende a ficar cada vez mais distante. A constatação é de representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) que, durante o 8o Fórum Mundial da Água, reafirmaram seu posicionamento contrário à proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento no país, por meio de Medida Provisória (MP).

Uma das principais críticas da ABES está centrada no fato de o governo federal não se valer de um projeto de lei, considerado instrumento mais democrático – e de discussão mais ampla – para amparar as mudanças pretendidas.

“O uso de medida provisória só se justifica em dois critérios fundamentais: relevância e urgência. Apesar de assunto relevante, o mesmo não é caracterizado pelo fundamento da urgência, mesmo porque os atores envolvidos não tiveram tempo suficiente para elaborar o texto da medida proposta. As mudanças são relevantes e estruturais. Portanto, devem ocorrer após intenso debate com todo o setor de saneamento e com o Congresso Nacional”, ponderou a entidade, em seu posicionamento sobre o assunto.

Presente no debate promovido no primeiro dia do Fórum, o presidente da ABES-MG, Rogério Siqueira, ressaltou que a missão da entidade é lutar pela universalização do saneamento no país. “Para cada real investido em tratamento de esgoto e acesso à água limpa economizam-se R$ 4 em saúde. Para nós, água, saneamento e saúde são bens públicos”, concluiu.

Na abertura do Fórum, o presidente Michel Temer informou que o Executivo está elaborando um projeto de lei para “modernizar” a legislação e incentivar investimentos em saneamento básico no país. No entanto, ele não detalhou a proposta nem informou quando ela será enviada ao Congresso Nacional.

#SomosMaisSaneamento

A campanha #SomosMaisSaneamento foi apresentada no estande da CNI/FIEMG durante o 8o Fórum Mundial da Água. A iniciativa envolve mais de 30 organizações que atuam em prol da agenda de saneamento básico, entre as quais a CNI. Seu objetivo é fortalecer o debate sobre o setor mais atrasado da infraestrutura no Brasil.

O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, ressaltou a importância da campanha para engajar entidades a favor da universalização do saneamento no país.

“A campanha é uma oportunidade para esse tema tão relevante estar presente na agenda brasileira de prioridades”, destacou Bomtempo.

Estiveram presentes no lançamento da campanha políticos, empresários e representantes de órgãos ambientais; o presidente do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), Alexandre Lopes; o especialista sênior do Banco Mundial Marcos Thadeu Abicalil; e o coordenador da Fundação Amazonas Sustentável, André Ballesteros.

Lopes falou sobre a iniciativa da campanha e a importância de a sociedade continuar partilhando suas preocupações a respeito do saneamento, como forma de engajar mais pessoas em prol do direito ao esgotamento sanitário.

“O tema precisa ser discutido em âmbito nacional e colocado como prioridade na campanha eleitoral. O serviço de saneamento precisa ser levado com urgência a quem mais necessita”, afirmou.

Water Business Day

Em pleno domingo, véspera do Fórum, cerca de 250 representantes dos setores público, privado e do terceiro setor participaram das atividades do “Water Business Day”. O encontro foi organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Rede Brasil do Pacto Global.

As discussões passaram por três eixos temáticos:

Caso da Água nos Negócios Circulares, que traçou barreiras e oportunidades para a circulação de ideias, propostas e bons exemplos de gestão hídrica no setor privado;

Riscos – Medidas, Monitoramento e Relatório, que explorou os índices e instrumentos utilizados para monitorar e reportar questões relacionadas;

Gestão da Água para avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e criar um Valor Compartilhado, que buscou entender o papel da gestão corporativa da água no alcance do ODS 6.

Recados do evento

A indústria é parte da solução para as questões hídricas;

Construir a confiança: promoção da colaboração entre o negócio e as partes interessadas como um fator crucial para a segurança da água;

Transparência e qualidade das informações;

Ação coletiva entre o negócio, os governos, ONGs e outras partes interessadas;

Necessidade de uma estrutura regulatória que aumente a confiança entre o negócio, o governo e a sociedade e crie um ambiente sadio em investimentos como um fator-chave, especialmente para o reúso de água;

Valoração da água pelas empresas para assegurar o investimento apropriado nas soluções a longo prazo (infrastrutura, tecnologia, ação coletiva, etc.).


Postar comentário